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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

5/2023

Tipo de Procedimento

DP - DISPENSA

Tipo Critério

MENOR PREÇO

Data Publicação

Data Abertura

18/07/2023

Data Homologação

Origem do Recurso

PRÓPRIO DO MUNICIPIO

Finalidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Regime de Execução

OUTROS

Valor Estimado

17.599,00

Valor Homologado

17.599,00

Tipo Resultadoo

HOMOLOGADA

Veículo Divulgação

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO-FAMEM

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

21.575.041/0001-86 - SULAMITA RODRIGUES SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - Valor: R$ 17.599,00

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE GOVERNADOR ARCHER

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, COM A ELABORAÇÃO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ACORDO COM A NR 01, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE CONFORME A NR 15, LAUDO DE PERICULOSIDADE DE ACORDO COM A NR 16, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER- MA, TODOS OS ÓRGÃOS DE GOVERNO ONDE HOUVER TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS E CLT VINCULADOS AO MUNICÍPIO.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
DISPENSA Nº 05/2023 NA ÌNTEGRA	OUTROS	23/08/2023
CONTRATO Nº 108/2023 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	TERMO DE CONTRATO	23/08/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR	23/08/2023
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	23/08/2023
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	23/08/2023
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	23/08/2023
JUSTIFICATIVA	OUTROS	23/08/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	23/08/2023
MAPA DE APURAÇÃO	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	23/08/2023
COTAÇÃO 3	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	23/08/2023
COTAÇÃO 2	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	23/08/2023
COTAÇÃO 1	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	23/08/2023
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERêNCIA	23/08/2023
AUTUAÇÃO	OUTROS	23/08/2023
DFD	OUTROS	23/08/2023