PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA
08/09/2024 01:53
Home
Licitações
Detalhes da Licitação - DISPENSA - 5/2023
Detalhes da Licitação
Voltar
Nº Instrumento
5/2023
Tipo de Procedimento
DP - DISPENSA
Tipo Critério
MENOR PREÇO
Data Publicação
Data Abertura
18/07/2023
Data Homologação
Origem do Recurso
PRÓPRIO DO MUNICIPIO
Finalidade
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Regime de Execução
OUTROS
Valor Estimado
17.599,00
Valor Homologado
17.599,00
Tipo Resultadoo
HOMOLOGADA
Veículo Divulgação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO-FAMEM
Veículo Divulgação Audiência
Natureza da Despesa
Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)
21.575.041/0001-86 - SULAMITA RODRIGUES SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - Valor: R$ 17.599,00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE GOVERNADOR ARCHER
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, COM A ELABORAÇÃO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE ACORDO COM A NR 01, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE CONFORME A NR 15, LAUDO DE PERICULOSIDADE DE ACORDO COM A NR 16, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER- MA, TODOS OS ÓRGÃOS DE GOVERNO ONDE HOUVER TRABALHADORES ESTATUTÁRIOS E CLT VINCULADOS AO MUNICÍPIO.
Documentos da Licitação
Assunto
Tipo de Documento
Data de Envio
Arquivo
DISPENSA Nº 05/2023 NA ÌNTEGRA
OUTROS
23/08/2023
CONTRATO Nº 108/2023 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
23/08/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
RATIFICAçãO DA CONTRATAçãO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
23/08/2023
PARECER JURÍDICO
PARECER JURíDICO
23/08/2023
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DOCUMENTOS DE HABILITAçãO
23/08/2023
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO
23/08/2023
JUSTIFICATIVA
OUTROS
23/08/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA
23/08/2023
MAPA DE APURAÇÃO
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
23/08/2023
COTAÇÃO 3
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
23/08/2023
COTAÇÃO 2
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
23/08/2023
COTAÇÃO 1
COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO
23/08/2023
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERêNCIA
23/08/2023
AUTUAÇÃO
OUTROS
23/08/2023
DFD
OUTROS
23/08/2023
Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility