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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

11/2023

Tipo de Procedimento

DP - DISPENSA

Tipo Critério

MENOR PREÇO

Data Publicação

Data Abertura

01/11/2023

Data Homologação

Origem do Recurso

RECURSO FEDERAL

Finalidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Regime de Execução

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Valor Estimado

5.599,24

Valor Homologado

5.599,24

Tipo Resultadoo

HOMOLOGADA

Veículo Divulgação

DOU E FAMEM

Veículo Divulgação Audiência

FAMEM, DOU.

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

49.329.367/0001-42 - INSTITUTO MARANHAO DE PROGRESSO - Valor: R$ 5.599,24

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE GOVERNADOR ARCHER

Objeto

A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA ASSESSORAR E GARANTIR MAIS QUALIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
DISPENSA Nº 11/2023 NA ÌNTEGRA	OUTROS	04/12/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023 E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	TERMO DE CONTRATO	04/12/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	OUTROS	04/12/2023
PARECER JURÍDICO	PARECER JURíDICO	04/12/2023
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	04/12/2023
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	04/12/2023
JUSTIFICATIVA	OUTROS	04/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	04/12/2023
COTAÇÃO PELO BANCO DE PREÇOS	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	04/12/2023
COTAÇÃO 3	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	04/12/2023
COTAÇÃO 2	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	04/12/2023
COTAÇÃO 1	COMPROVAçãO DA PESQUISA DO VALOR DE MERCADO	04/12/2023
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERêNCIA	04/12/2023
AUTUAÇÃO	OUTROS	04/12/2023
DFD	OUTROS	04/12/2023